No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

Família, com enfoque na intervenção mínima do Estado nas relações familiares, sobretudo no que tange

A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional

constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.

A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Senadora diz que Pedrinhas é retrato de que "Estado perdeu controle"

Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes

A importância do arquivamento da PEC 37 para o Estado Democrático de Direito

Artigo aborda de forma clara a importância do arquivamento da PEC 37

OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura a jornal O Estado de S. Paulo

urgência no julgamento da ação que impôs censura ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Supremo mantém cobrança proporcional de contribuição de iluminação pública no estado

interposto pelo Ministério Público do estado de Santa Catarina contra a Lei Complementar 07/02, do município

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no julgamento do agravo regimental interposto pelos 39 municípios fluminenses que tiveram perda de arrecadação com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.

Responsabilidade extracontratual do estado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.

Sociedade, estado e direito

Responsabilidade civil do Estado. Homicídio de paciente por outra paciente, ambas internadas em hospital psiquiátrico.

Responsabilidade objetiva. Dano material comprovado dever ser ressarcido. Dano moral configurado. Obrigação de indenizar. Quantum indenizatório fixado com bom senso.

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Demora na liberação de corpo impede velório e obriga Estado a indenizar

A Turma majorou para R$ 20 mil reais a indenização que deverá ser paga aos pais pelos danos mais causados pela demora na liberação do corpo do filho para a realização do funeral

Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas

Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?

Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

mais expressivo atentado a esse pilar da República. Deverá o Estado reparar odiosas desumanidades

Estado deve fornecer cadeira de rodas a portador de deficiência em Araçatuba

Administração Pública deverá fornecer cadeira de rodas motorizada a pessoa portadora de deficiência física

Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.

A juíza Valéria Pachá, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, decidiu que o Estado e o Município

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.

O 1º mundo também tem inflação

EUA registra maior CPI desde 1982.